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A Justiça de São Paulo determinou a prisão do jornalista Luan Araújo, condenado por difamação após publicar um texto relatando o episódio em que foi perseguido pela então deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), em outubro de 2022, na capital paulista.

A decisão foi assinada pelo juiz José Fernando Steinberg, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no dia 1º de junho. Segundo o processo, a prisão foi determinada após o não pagamento da multa imposta na condenação.

O caso teve origem após o episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais de 2022, quando Carla Zambelli perseguiu Luan Araújo pelas ruas do bairro Jardins, em São Paulo, portando uma arma de fogo. Depois do ocorrido, o jornalista publicou um texto na internet descrevendo o episódio e fez críticas à então parlamentar, afirmando que ela “segue uma seita de doentes de extrema-direita” e que “segue cometendo atrocidades atrás de atrocidades”.

A defesa de Luan Araújo informou que solicitará um habeas corpus para reverter a decisão. O advogado Renan Bohus afirmou que o jornalista não possui condições financeiras para quitar integralmente a multa e que foi apresentado à Justiça um pedido de parcelamento da dívida.

Em nota, a defesa argumentou que a condenação ocorreu por crime contra a honra, sem violência ou grave ameaça, e que a discussão atual não envolve descumprimento voluntário da pena, mas sim a impossibilidade financeira de cumprir a obrigação nos moldes estabelecidos pela Justiça.

“O entendimento da defesa é que a pobreza não pode ser motivo para encarceramento e que a execução da pena deve respeitar os princípios constitucionais e a situação concreta do condenado”, destacou o advogado.

O caso volta a colocar em evidência o episódio envolvendo Carla Zambelli, que no ano passado foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal relacionados ao mesmo incidente ocorrido em 2022.

Recentemente, Zambelli também esteve no centro de outro processo judicial internacional após deixar uma prisão na Itália, onde respondia a um pedido de extradição relacionado à condenação por invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Outro processo de extradição ligado ao caso do porte ilegal de arma continua em tramitação na Justiça italiana.