A Prefeitura de Pratânia enfrenta um momento de tensão institucional com o Poder Legislativo. O Executivo Municipal informou que a cidade corre o risco de perder um repasse de R$ 344 mil destinado a melhorias em uma Unidade Básica de Saúde (UBS). O montante, que de acordo com a prefeitura já estava em conta após liberação do Ministério da Saúde em Brasília, seria aplicado em obras de infraestrutura no local.
O impasse ocorre devido ao adiamento da votação de um projeto de aditamento por parte da Câmara de Vereadores. Segundo a administração municipal, o projeto aguardava análise há mais de 70 dias e teve um pedido de vista solicitado na última sessão. Devido ao calendário e às restrições do ano eleitoral, os prazos para a regularização dos documentos estão se esgotando, o que ameaça a utilização da verba pública.
Detalhes das Obras Afetadas
O projeto em debate prevê intervenções estruturais consideradas necessárias para a finalização e pleno funcionamento da unidade de saúde. Entre as melhorias planejadas, destacam-se:
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Muro de Arrimo e Fechamento: Necessários devido ao nivelamento do terreno, que gerou barrancos ao redor da edificação.
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Pavimentação Externa: Concretagem da área ao redor da UBS para melhorar o acesso de veículos e pedestres.
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Mitigação de Poeira: A pavimentação visa reduzir a suspensão de poeira em dias de vento forte, o que afeta diretamente o ambiente interno de atendimento médico.
Críticas da População e Desafio à Oposição
O cenário gerou repercussão entre moradores e ex-parlamentares do município. Em um vídeo publicado nas redes sociais, um ex-vereador de Pratânia manifestou indignação com o travamento da proposta e chamou a atuação da Câmara de "incompetente", tanto por parte dos vereadores de oposição quanto do setor jurídico da Casa.
"Eu já fui vereador por duas vezes, já fui gestor e já analisei processos muito mais complexos do que esse, que é apenas um crédito adicional para a vinda de recursos para Pratânia", afirmou o ex-parlamentar.
Ele apontou que a atual morosidade demonstra "politicagem" e comparou a situação com legislaturas anteriores — citando nomes como os ex-vereadores Davi, Lucas, Osmir, Maria e Jose —, quando as análises jurídicas, sob a responsabilidade do Dr. Roberto Valente, eram finalizadas em menos de uma hora para garantir a aprovação dos projetos de interesse público.
O ex-vereador lançou ainda um desafio público para uma transmissão ao vivo no Facebook com o presidente da Câmara ou qualquer vereador da oposição para debater as decisões políticas envolvidas no caso. Ele ressaltou que o atual espaço físico da UBS é muito pequeno, tornando a mudança urgente para os funcionários e usuários do sistema de saúde.
Envolvimento de Servidores e Próximos Passos
A crítica também envolveu a ciência de servidores municipais sobre as condições do atendimento local. De acordo com o desabafo publicado nas redes, a esposa do vereador Odair, parlamentar da oposição, trabalha na própria unidade de saúde, o que, segundo o crítico, reforça o conhecimento prévio dos prejuízos que o atraso trará tanto para a população quanto para os funcionários da ala médica.
Até o momento, a prefeitura avalia duas alternativas para o futuro da UBS caso a perda definitiva do recurso federal por decurso de prazo se confirme:
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Abertura Imediata: Colocar o posto de saúde em funcionamento com a estrutura atual e realizar as obras de pavimentação e arrimo posteriormente.
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Abertura Adiada: Segurar o início dos atendimentos até que o município consiga remanejar recursos próprios para concluir as melhorias externas da unidade.
