Pedido foi motivado por declarações feitas pela parlamentar durante sessão ordinária no início do mês; comissão terá o prazo de 60 dias para apurar possível quebra de decoro parlamentar.
A Câmara Municipal de São Manuel aprovou, na noite desta segunda-feira (18), a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a conduta da vereadora Letícia Arcari Castaldi.
O requerimento, sob o número 001/2026, foi protocolado e assinado por nove parlamentares da Casa:
- Amarildo de Jesus Amato (Monstrão)
- André Ricardo Moscatelli
- Dr. Omar Matieli Carvalho
- Evaldo Serafim de Arruda (Pelé)
- Fernando Henrique Silva dos Santos (Fefê)
- Mateus José Félix
- Paulo Roberto Zaparoli
- Simone Cristina Parente da Silva
- Vanessa Gimenes de Lelo
O motivo
De acordo com o texto lido no expediente, a investigação foi motivada por declarações proferidas por Letícia Castaldi durante a 7ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 4 de maio. Na ocasião, a vereadora teria imputado fatos “presumidamente falsos e ofensivos” aos demais vereadores no plenário da Câmara, gerando ampla repercussão pública.
A comissão irá apurar se houve prática de infração político-administrativa por quebra de decoro parlamentar.
O pedido baseia-se no artigo 58 da Constituição Federal, além de dispositivos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara.
Membros indicados
Após a leitura, o presidente da Casa confirmou o recebimento do requerimento por cumprir todos os requisitos legais e anunciou os cinco membros que irão compor o grupo de trabalho, respeitando a proporcionalidade partidária:
- Vereadora Vanessa Gimenes de Lelo (Podemos)
- Vereador Mateus José Félix (União Brasil)
- Vereadora Simone Cristina Parente da Silva (PSD)
- Vereador Fernando Henrique Silva dos Santos (PSD)
- Vereador Amarildo de Jesus Amato (PP)
“Informo que, no dia de amanhã, já efetivarei a portaria de constituição da Comissão Especial de Inquérito (...), e, após isso, a referida comissão deverá se reunir para definir presidência, relatoria e demais membros”, declarou a presidência da Mesa Diretora.
A CEI terá o prazo oficial de 60 dias para conduzir os trabalhos e apresentar as conclusões.
