A Marília anunciou a implantação de um programa que prevê a distribuição gratuita de pulseiras com GPS para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A medida foi oficializada por decreto publicado no Diário Oficial no dia 14 de abril.

A iniciativa ocorre poucos dias após a morte de um adolescente autista de 13 anos, que havia desaparecido e foi encontrado sem vida em uma estação de tratamento de esgoto da cidade.

De acordo com a prefeitura, terão direito ao dispositivo crianças e adolescentes com TEA níveis 2 e 3, considerados de maior necessidade de suporte. Para receber a pulseira, será necessário apresentar laudo médico e comprovar residência no município.

A administração municipal informou que, nesta primeira etapa, foi realizado um levantamento dos estudantes da rede pública com diagnóstico de autismo nesses níveis. Ao todo, cerca de 535 crianças e jovens devem ser beneficiados.

Desse total:

• 191 são da Educação Infantil (4 a 5 anos);
• 262 do Ensino Fundamental (6 a 10 anos);
• 82 têm mais de 10 anos e não estão matriculados na rede municipal, mas frequentam instituições da cidade.

A distribuição será feita por diferentes setores:

• A Secretaria de Educação atenderá os alunos da rede municipal;
• A Secretaria de Assistência Social ficará responsável pelos demais casos.

As famílias deverão assinar um termo de responsabilidade pela guarda e manutenção dos dispositivos. Ao final do uso, os equipamentos deverão ser devolvidos à prefeitura.

Segundo o município, a entrega das pulseiras está prevista para ocorrer até o fim de maio, conforme os trâmites legais do processo de aquisição.

Caso motivou a medida

O programa foi anunciado uma semana após o desaparecimento e morte de João Raspante Neto, de 13 anos. O adolescente, que era autista não verbal e tinha diagnóstico de nível 3 de suporte, sumiu após sair de casa no bairro Nova Marília 4.

O corpo foi localizado na madrugada do dia seguinte em uma lagoa do centro de tratamento de esgoto, a cerca de 870 metros do último local onde ele havia sido visto.

Segundo as investigações, a principal hipótese é de afogamento. A polícia trabalha com a possibilidade de que o menino tenha escorregado na lona plástica que reveste a lagoa, considerada escorregadia e de difícil acesso, o que teria impedido sua saída.

A perícia não encontrou sinais de violência, e o caso foi registrado como morte suspeita. As circunstâncias seguem sendo apuradas.