A Diretoria Municipal de Meio Ambiente de Pratânia (SP) divulgou uma nota de esclarecimento para contestar informações que circulam na cidade sobre um suposto gasto superior a R$ 400 mil na compra de grama natural. Segundo o Executivo, o valor citado não foi efetivamente gasto, mas faz parte de uma Ata de Registro de Preços.
Entenda o mecanismo
De acordo com a administração municipal, a Ata de Registro de Preços funciona como um "estoque virtual" de valores. O município realiza a licitação para definir o preço do produto, mas a compra só é efetuada se houver necessidade real e de forma gradual.
"A ata funciona como um registro formal de valores, obtidos por meio de licitação, que permite ao município contratar serviços ou adquirir produtos conforme a demanda", informou a Diretoria em nota.
Pontos principais do esclarecimento:
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Sem compra imediata: O valor de R$ 400 mil é o teto máximo permitido, mas não houve desembolso total dessa quantia.
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Sem obrigatoriedade: A prefeitura não é obrigada a gastar todo o valor registrado na ata.
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Eficiência: O modelo é usado para evitar a necessidade de abrir uma nova licitação a cada vez que o município precisar de grama.
Transparência
A prefeitura reforçou que todos os processos licitatórios estão disponíveis para consulta pública no Portal da Transparência do Município, no Diário Oficial do Estado (DOE) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
A nota encerra com um pedido à população para que busquem fontes oficiais antes de compartilhar informações que possam gerar interpretações equivocadas sobre as contas públicas.
