A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para apurar uma suposta fraude em processos de licitação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo no entreposto de Bauru. A investigação foi instaurada a pedido do Ministério Público Federal (MPF), após o recebimento de uma denúncia no fim do ano passado.

Segundo o MPF, o relato aponta para uma possível fraude generalizada em licitações destinadas à concessão de espaços comerciais da companhia, incluindo processos ligados à unidade de Bauru. A denúncia sugere que parentes e amigos estariam apresentando propostas para disputar os mesmos pontos comerciais, o que poderia limitar a concorrência entre participantes. Ainda conforme o órgão, haveria conhecimento e possível conluio por parte da própria Ceagesp sobre a prática.

Diante das alegações, o MPF solicitou esclarecimentos à comissão de licitação da empresa. Em resposta, a Ceagesp afirmou que a verificação de eventuais casos de conluio ou fraude é realizada pela própria comissão e destacou que a única restrição prevista em edital é a proibição de uma mesma pessoa participar simultaneamente como pessoa física e jurídica.

A companhia também informou que o Tribunal de Contas da União já manifestou entendimento de que não há irregularidade na participação de empresas com sócios em comum em processos licitatórios.

 Licitação anterior foi anulada após falha operacional

A denúncia mencionada pelo MPF refere-se a um novo processo licitatório atualmente em andamento, aberto após a anulação de uma concorrência anterior.

De acordo com a Ceagesp, o primeiro certame foi suspenso depois que uma falha operacional foi identificada antes da abertura oficial das propostas. Uma apuração interna apontou que três funcionárias da unidade abriram os envelopes por engano, acreditando ser necessário autenticar os documentos apresentados pelos participantes.

Segundo o órgão correcional da empresa, todas as propostas foram abertas, autenticadas e novamente lacradas sem análise do conteúdo, o que caracterizou uma falha operacional sem indícios de má-fé.

Após o ocorrido, a comissão julgadora solicitou a suspensão da licitação, e a presidência da Ceagesp determinou a anulação do processo e o encaminhamento do caso para análise preliminar.

Novo processo segue em andamento

Em nota, a companhia afirmou que decidiu anular o primeiro processo “para evitar quaisquer discussões e atuar dentro de total transparência”, dando início a um novo procedimento. Segundo a empresa, o atual certame está na fase de habilitação dos participantes e não houve determinação da Polícia Federal para a suspensão da licitação.

A Ceagesp informou ainda que há uma investigação interna em curso sobre o processo anterior e que tem atendido às solicitações das autoridades, inclusive com o envio dos Termos de Ajustamento de Conduta assinados pelas funcionárias envolvidas.

Por fim, a companhia reiterou que acompanha o inquérito e reforçou que o procedimento foi conduzido com transparência e lisura.