A Prefeitura de Bauru (SP) realizou, na manhã desta sexta-feira (6), a sessão de abertura das propostas para a concessão do sistema de esgoto do município. O procedimento foi conduzido pela Secretaria de Administração e contou com a participação de três consórcios que avançaram para a segunda fase do edital.

Após a análise inicial dos documentos pela Comissão de Contratação, o Consórcio Saneamento Bauru apresentou a proposta com o menor valor de tarifa entre os concorrentes. Apesar disso, o grupo ainda não foi oficialmente declarado vencedor da licitação.

Antes da definição do resultado final, a proposta passará por uma análise técnica de outras secretarias da prefeitura. Somente após essa etapa será anunciado o vencedor do processo.

A empresa ou consórcio que vencer a licitação ficará responsável pelos serviços públicos de coleta, transporte e tratamento de esgotos sanitários da cidade pelos próximos 30 anos.

Entre as principais obrigações do contrato está a conclusão e operação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa. A obra teve início em 2015, mas está paralisada desde 2021, quando a prefeitura rescindiu o contrato com a empresa responsável pela construção.

O edital para a concessão do serviço foi lançado em 2024 e, ao longo do processo, passou por duas prorrogações e cinco suspensões, algumas por decisão da Justiça e outras por determinações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).

A concessão foi aprovada pela Câmara Municipal em maio de 2024 e sancionada pela prefeita Suéllen Rosim. O projeto prevê financiamento por meio de recursos do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE) e também pela tarifa de esgoto, que já é cobrada junto à conta de água.

Atualmente, Bauru trata apenas 4% do esgoto produzido, um dos piores índices entre as 100 maiores cidades do país. Segundo o Ranking do Saneamento 2025, divulgado pelo Instituto Trata Brasil, a cidade tem o segundo pior índice de tratamento de esgoto do Brasil, o que reforça a importância da conclusão da ETE Vargem Limpa para melhorar o saneamento básico do município.