A Câmara Municipal de Bauru aprovou, em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (17), um projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Bauru a contratar um empréstimo de até R$ 111 milhões junto à Agência de Fomento do Governo do Estado de São Paulo, por meio do programa Desenvolve SP.

De acordo com o texto aprovado, os recursos serão destinados principalmente a obras de infraestrutura, incluindo recapeamento e pavimentação de ruas, além de investimentos na área de saneamento.

Antes de chegar ao plenário, o projeto passou pelas comissões responsáveis pelas análises jurídica, financeira e de obras. No entanto, a tramitação foi marcada por debates acalorados, confusão e até suspensão da sessão, iniciada na última segunda-feira (15).

Questionamentos e retomada da votação

Durante a discussão, vereadores questionaram o fato de o projeto não ter sido analisado pela Comissão de Meio Ambiente, apesar de prever ações relacionadas ao saneamento. Diante das manifestações, a sessão foi interrompida após pedido de mais prazo para análise e solicitação de um parecer da Procuradoria Jurídica da Câmara.

Na retomada dos trabalhos, nesta quarta-feira, o parecer confirmou a necessidade de o projeto passar pela Comissão de Meio Ambiente, o que fez com que o texto retornasse uma etapa no processo legislativo.

Após ajustes na composição da comissão e novos debates, o vereador Eduardo Borgo (Novo) solicitou novamente mais tempo para análise, alegando falta de informações. O pedido, porém, foi rejeitado por 9 votos a 5.

Mesmo com questionamentos apresentados por parlamentares da oposição, a maioria dos vereadores foi favorável à continuidade da tramitação.

Votação em plenário

O projeto foi aprovado em plenário por 11 votos a 3, placar que se repetiu em sessão extraordinária, confirmando a autorização para a contratação do empréstimo.

Votaram a favor:

• Sandro Bussola (MDB)

• Beto Móveis (Republicanos)

• Arnaldinho Ribeiro (Avante)

• Dário Dudário (PSD)

• Edson Miguel (Republicanos)

• Emerson Construtor (Podemos)

• Julio Cesar (PP)

• Mané Losila (MDB)

• Marcelo Afonso (PSD)

• Natalino da Pousada (PDT)

• Pastor Bira (Podemos)

Votaram contra:

• Junior Lokadora (Podemos)

• Cabo Helinho (PL)

• Márcio Teixeira (PL)

Ausentes:

• André Maldonado (PP)

• Estela Almagro (PT)

• José Roberto Segalla (União Brasil)

• Eduardo Borgo (Novo)

• Miltinho Sardin (PSD)

• Junior Rodrigues (PSD)

Última sessão do ano

A votação ocorreu durante a 46ª e última Sessão Ordinária de 2024 da Câmara. Ao longo da tarde da segunda-feira (15), os vereadores da 34ª Legislatura apreciaram 47 matérias, sendo 10 delas em regime de urgência.