Na manhã de quarta-feira (10), a política de São Manuel entrou em mais um capítulo turbulento. O vereador Davi Pires iniciou uma transmissão ao vivo pelo Facebook, afirmando estar “indignado” e alegando que sua irmã teria sido ameaçada pelo prefeito Odirlei Felix, supostamente em represália a comentários feitos em vídeo pelo vereador Mateus Felix, aliado do governo e sobrinho do prefeito.

Durante a live, Davi afirmou possuir áudios que comprovariam as supostas ameaças, mas não exibiu o conteúdo. Ele declarou ainda que não aceitaria esse tipo de postura e que iria “pedir proteção à Justiça”. Em outro momento, insinuou uma suposta “traição” do presidente da Câmara, Jaco Ferreira dos Santos, mencionando que Jaco teria “feito coisa com o irmão dele”, sem dar detalhes. Antes de encerrar, pediu ao público que compartilhasse o vídeo “para mostrar com quem está lidando”.

A repercussão foi imediata. O prefeito Odirlei Felix e o presidente da Câmara registraram boletins de ocorrência contra Davi Pires na Delegacia de Polícia Civil de São Manuel. Em entrevista à Rádio Clube Centro Oeste Paulista, Odirlei negou qualquer ameaça e afirmou que os áudios enviados ao vereador “não continham nada de irregular”, colocando todo o material à disposição da polícia.

“Toda ação tem uma reação”, declarou o prefeito, acrescentando que os áudios contêm informações “pesadas”, mas sem detalhar o conteúdo. Ele reforçou que “quem acusa, cabe o ônus da prova” e alertou que o vereador poderá enfrentar sérios problemas com as acusações, que envolveram até o nome do presidente da Câmara. Odirlei destacou ainda que seu compromisso é com a população, e não com disputas políticas.

Fontes ligadas ao governo municipal informaram que, após a apuração da Polícia Civil, um pedido de cassação de mandato por quebra de decoro parlamentar pode ser apresentado contra Davi Pires na Câmara Municipal. Avaliações de fontes próximas ao parlamentar indicam que ele poderia considerar uma renúncia caso o pedido de cassação seja protocolado, estratégia que evitaria a inelegibilidade por quatro anos prevista em caso de cassação. Até o momento, essa informação não foi confirmada oficialmente. O vereador deve se manifestar durante a Palavra Livre na noite de hoje.

De acordo com o Regimento Interno da Câmara e a Constituição Federal, quebra de decoro pode ocorrer em situações como:

• Fazer acusações sem provas, atingindo a honra de autoridades ou colegas;

• Utilizar indevidamente a tribuna ou outros meios de comunicação para ofender, difamar ou espalhar informações sem fundamento;

• Comprometer o funcionamento da Câmara, expondo a instituição a descrédito público.

Além do isolamento político dentro da Câmara, Davi Pires pode enfrentar:

• Processo de cassação, que, se aprovado, resultaria na perda imediata do mandato;

• Ações judiciais, dependendo da investigação, por crimes contra a honra (calúnia, difamação ou injúria);

• Sanções eleitorais, podendo ficar inelegível em futuras eleições caso haja condenação judicial.

Parlamentares ouvidos pela reportagem indicam que, se o pedido de cassação for protocolado, Davi contaria com apenas um ou dois votos favoráveis à sua permanência, já que a maioria dos vereadores estaria alinhada ao Executivo.