Na última quarta-feira (27), o Teatro de Pedra da Estação Ferroviária recebeu a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O encontro, convocado pela Prefeitura Municipal de São Manuel, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reuniu agentes culturais, artistas locais, fazedores de cultura e representantes da sociedade civil para debater a destinação dos recursos que o município receberá no próximo ciclo do programa.
O que é a PNAB e qual o valor destinado a São Manuel
A Política Nacional Aldir Blanc foi recentemente instituída em caráter permanente, garantindo anualmente repasses do Ministério da Cultura a estados e municípios para investimento no setor cultural.
São Manuel terá direito a R$ 1.152.259,48, divididos em quatro parcelas anuais de R$ 288.064,87 até 2028. A escuta pública teve como objetivo discutir o uso desse montante referente ao segundo ciclo da PNAB, em 2025, e definir o Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR).
Situação herdada e decisão sobre o Natal
Durante a reunião, o secretário de Cultura, Bruno Dallacqua, apresentou um impasse deixado pela gestão anterior. Em dezembro de 2024, cerca de 300 kg de materiais de iluminação natalina — incluindo cordas luminosas e pisca-piscas — foram leiloados como sucata por apenas R$ 200,00. A medida deixou o município sem estoque para o tradicional evento cultural de Natal.
Diante desse cenário, ficou decidido que R$ 100 mil dos recursos da PNAB em 2025 serão destinados à realização do Natal em São Manuel. O valor restante, R$ 188.064,87, será aplicado em um edital de fomento cultural voltado aos artistas locais.
Distribuição dos recursos para artistas
O valor reservado ao fomento foi discutido em conjunto com os participantes da escuta pública. Houve consenso sobre a necessidade de contemplar uma diversidade maior de áreas culturais. A proposta inicial aprovada ficou assim distribuída:
Oficinas culturais: 5 projetos de R$ 10.000 cada (R$ 50.000)
Dança: 2 projetos de R$ 8.000 (R$ 16.000)
Festival aberto: 1 projeto de R$ 20.000 (R$ 20.000)
Música – artistas solo, duplas, trio e DJs: 4 projetos de R$ 3.500 (R$ 14.000)
Música – bandas e coral: 4 projetos de R$ 6.000 (R$ 24.000)
Arte de rua – grafite: 1 projeto de R$ 9.000 (R$ 9.000)
Teatro: 1 projeto de R$ 8.000 (R$ 8.000)
Patrimônio (Museu): 1 projeto de R$ 5.000 (R$ 5.000)
Contação de histórias: 1 projeto de R$ 4.000 (R$ 4.000)
Artes visuais: 2 projetos de R$ 4.000 (R$ 8.000)
Audiovisual: 1 projeto de R$ 12.000 (R$ 12.000)
Literatura/Quadrinhos/Impresso: 1 projeto de R$ 12.000 (R$ 12.000)
Pareceristas do edital: 3 profissionais de R$ 2.000 (R$ 6.000)
O total do edital será de R$ 188.000,00.
Participação e compromisso
O secretário Bruno Dallacqua destacou que a escuta pública é um espaço democrático que garante a participação popular e a construção coletiva das políticas culturais. Segundo ele, o objetivo é valorizar os artistas locais e assegurar transparência na execução da PNAB em São Manuel.
Análise
A decisão de reservar parte significativa dos recursos para o Natal em São Manuel atende a uma demanda emergencial da gestão municipal, que busca recompor a perda dos materiais natalinos. No entanto, a medida reduz proporcionalmente o valor que poderia ser destinado exclusivamente ao fomento cultural.
Por outro lado, o edital de R$ 188 mil se mostra abrangente, contemplando diferentes áreas artísticas, da música às artes visuais, passando por literatura, teatro e patrimônio. A pluralidade de categorias tende a ampliar o alcance do benefício, mas a divisão de valores também pode ser um ponto de debate entre os artistas, já que algumas linguagens terão menos recursos disponíveis do que outras.
De forma geral, o encontro reforça a importância da participação social no planejamento cultural e demonstra que a PNAB, em sua versão permanente, está se consolidando como um instrumento fundamental para a valorização da cultura local.
