Na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Manuel, realizada nesta segunda-feira (4), logo após o fim do recesso parlamentar, um episódio inusitado e polêmico marcou os trabalhos legislativos. Durante um momento de debate acalorado, o vereador Omar interrompeu a fala da vereadora Letícia Arcari Castaldi Silva e afirmou que estava retirando a palavra dela.

O ato gerou reação imediata e chamou a atenção dos demais parlamentares e do público presente. No entanto, conforme determina o Regimento Interno da Câmara Municipal, apenas o presidente da Casa tem autoridade para conceder ou cassar a palavra de um vereador durante as sessões. Vereadores não têm poder legal para tomar essa decisão de forma unilateral.

A atitude de Omar, portanto, além de não ter respaldo regimental, pode ser considerada uma infração à ordem dos trabalhos. Segundo o próprio Regimento Interno, o vereador que desrespeitar as normas da Casa pode ser advertido ou exortado pelo presidente, que é o responsável por manter a disciplina, o bom andamento das sessões e a aplicação correta do regimento.

Esse tipo de conduta, se reiterada ou agravada, pode até ser registrada em ata como desrespeito ao regimento e à autoridade da presidência.

A presidência da Câmara ainda não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido.